Nota de Apoio à Agência de Mineração – ANM

O SINDICERCON – Sindicato da Industria da Cerâmica para Construção do Estado de São Paulo, manifesta sua preocupação e solidariedade à Agência Nacional de Mineração (ANM) diante da grave situação orçamentária comunicada oficialmente ao Governo Federal (Ofício 42406/2025/GAB-DG/ANM).

A ANM é uma instituição essencial para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro, responsável por garantir a segurança das operações, a regularidade do mercado e a arrecadação da CFEM, que beneficia União, estados e municípios.

O cenário de colapso orçamentário relatado pela Agência compromete atividades fundamentais, como a fiscalização de barragens e a gestão de processos minerários, impactando diretamente a segurança da sociedade e a estabilidade do setor.

O SINDICERCON reconhece o papel técnico e estratégico da ANM e reforça a urgência de medidas que assegurem as condições necessárias para o pleno funcionamento da autarquia, em benefício de toda a sociedade e da mineração responsável no Brasil.