O SINDICERCON-SP informa a publicação da Portaria SRE nº 09/2026, no Diário Oficial do Estado de 18 de março, que exclui as telhas cerâmicas do regime de Substituição Tributária (ST) em São Paulo. A medida passa a valer a partir de 1º de julho de 2026. A alteração é resultado de um processo de articulação […]
Vitória do setor cerâmico – fim da ST nas telhas em SP Read More »
Plataforma demonstra termos do acordo com o órgão estadual e simula valores para empresas associadas Após anos de um complexo processo judicial referente aos valores para obtenção e/ou renovação das licenças ambientais em São Paulo, a Fiesp e o Ciesp anunciam a homologação do acordo com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb),
Fiesp, Ciesp e Cetesb firmam acordo para reduzir custos Read More »
O Sindicercon-SP realizou, no dia 3 de março, o evento “Soluções Educacionais e Tecnológicas para o Setor Cerâmico”, na cidade de Itu, reunindo representantes da indústria, especialistas e entidades do setor para debater qualificação profissional, inovação e desenvolvimento tecnológico na cadeia cerâmica. Promovido em parceria com a ACERVIR, ACERTAR e o SENAI-SP, o encontro
Prezado Associado A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução ANM nº 230/2026. Recomendamos atenção aos novos limites sancionatórios vigentes a partir de 2026. A ANM promoveu a atualização dos valores de emolumentos e multas administrativas por meio da Resolução ANM nº 230/2026. Embora a norma não explicite o índice percentual utilizado, a própria resolução
ANM atualiza valores de emolumentos e multas Read More »
O presidente do Sindicercon, Walter Gimenes, foi empossado como Diretor da Fiesp, em solenidade realizada em janeiro. O evento marcou o início da nova gestão de Paulo Skaf, para o quadrienio 2026-2029. Complementam a diretoria os vice-presidentes Rafael Cervone Netto (1º), Dan Ioschpe (2º) e Marcelo Campos Ometto (3º). Na abertura da sessão, Skaf reiterou
Walter Gimenes é o novo Diretor da FIESP para o quadriênio 2026-2029 Read More »
Iniciativa visa formatar a regulamentação que obrigará fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar sistemas de retorno de produtos e embalagens pós-consumo A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) recebe, até o dia 27 de fevereiro, contribuições para a consulta pública, realizada no formato de Tomada de Subsídios, voltada à implementação da política
O SINDICERCON-SP informa às empresas da Cerâmica para Construção do Estado de São Paulo que foi publicada no Diário Oficial a Portaria SRE nº 87/2025, prorrogando o IVA atual para os blocos Cerâmicos até 31 de dezembro de 2025 e excluindo do IVA-ST a partir de 1º de janeiro de 2026, atendendo ao pleito do
Informação Importante – Setor Cerâmico Read More »
O SINDICERCON – Sindicato da Industria da Cerâmica para Construção do Estado de São Paulo, manifesta sua preocupação e solidariedade à Agência Nacional de Mineração (ANM) diante da grave situação orçamentária comunicada oficialmente ao Governo Federal (Ofício 42406/2025/GAB-DG/ANM). A ANM é uma instituição essencial para o desenvolvimento sustentável do setor mineral brasileiro, responsável por garantir
Nota de Apoio à Agência de Mineração – ANM Read More »
Na última sexta-feira foi sancionado o novo marco legal do licenciamento ambiental no Brasil. Ele mantém exigências técnicas importantes para empreendimentos de médio e alto impacto, como é o caso da maior parte das atividades minerárias. Foram 63 vetos presidenciais, que alteraram pontos significativos do texto que saiu da Câmara para sanção. Ainda é possível
A chegada da Lei 15.190/2025 Read More »
Em uma decisão que representa importante avanço institucional para o setor de blocos e telhas cerâmicas, o SINDICERCON-SP obteve, no dia 9 de junho de 2025, liminar favorável no mandado de segurança coletivo nº 5015670-30.2025.4.03.6100, ajuizado contra o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP). A medida, concedida pela 8ª
